O Website do Casino Figueira pertence à Sociedade Figueira Praia, S.A.
A Sociedade Figueira Praia está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo elaborado a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo igualmente adotado as melhores práticas no que diz respeito a técnicas de segurança e proteção dos dados pessoais (a “Política de Privacidade”), conforme melhor descrito abaixo.
Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
A Sociedade Figueira Praia, S.A. esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.
1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através deste website e dependendo da finalidade – referida no ponto 3 - , poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) dados de contacto (telefone e email) (iii) empresa representada (iv) morada (referidos genericamente neste documento como “Dados Pessoais”).
2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a Sociedade Figueira Praia S.A. com sede na Rua Dr. Calado 1, 3080 – 153 Figueira da Foz, Portugal
Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente, ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de email: ComissaoProtecaoDadosPessoais@amorimturismo.pt
3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos Dados Pessoais no website destina-se ao:
(i) Envio de newsletters do Casino Figueira após requisitada pelo utilizador;
(ii) Envio, após solicitação pelo utilizador, de propostas de serviços e/ou de orçamentos (bem como, de informações relativas a produtos e/ou serviços do Casino Figueira);
(iii) Reservas para espetáculos do Casino Figueira.
(referidas genericamente neste documento como “Finalidades”)
Para cada uma das finalidades acima, terá que ser dado consentimento expresso e prévio ao tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.
Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o número 5 abaixo), a Sociedade Figueira Praia, S.A. compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais na medida e pelo tempo estritamente necessário à prossecução das Finalidades referidas acima.
A Sociedade Figueira Praia, S.A. não solicita, nem encoraja em circunstância alguma o envio de dados pessoais respeitantes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça à Sociedade Figueira Praia, S.A., esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com a Sociedade Figueira Praia, S.A., o não fornecimento dos Dados Pessoais pelo utilizador impede a Sociedade Figueira Praia, S.A. de o considerar com as finalidades acima referidas, designadamente para reservas/envio de propostas e/ou orçamentos ou outras informações, consoante a situação aplicável.
4. Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades.
Assim, os Dados Pessoais tratados para a finalidade de envio de propostas de serviços e ou de orçamentos ou de informações relativas a novos produtos e/ou serviços da Sociedade Figueira Praia, S.A. serão guardados pelo período de 5 (cinco anos) após o último contacto com o titular dos Dados Pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados quando a situação o justifique (e proporcionais a tal situação), para salvaguarda de direitos da Sociedade Figueira Praia, S.A., designadamente nos casos em que contratualmente sejam estabelecidos prazos superiores.
5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
São garantidos ao utilizador/ titular dos dados, a qualquer momento, os seguintes direitos:
i) Retirar o consentimento relativamente ao tratamento dos meus dados pessoais;
ii) Oposição à continuação do tratamento dos dados pessoais;
iii) Acesso aos respetivos Dados Pessoais,
iv) Consulta, retificação, atualização ou eliminação dos meus dados
v) pessoais;
vi) Apagamento, incluindo o exercício do
vii) “direito a ser esquecido”;
viii) Portabilidade;
ix) Ser informado(a) sobre quais os dados pessoais em fase de tratamento e quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados.
Para o exercício desses direitos basta dirigir solicitação por escrito à Sociedade Figueira Praia, S.A, por carta registada, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico:
ComissaoProtecaoDadosPessoais@amorimturismo.pt
Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito: Comissão Nacional de Proteção de Dados.
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A Sociedade Figueira Praia, S.A assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente:
(i) Proteção com passwords;
(ii) Utilização de certificações digitais;
(ii) Restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os Dados Pessoais se encontram;
(iii) Firewalls;
(iv) Comunicação segura via protocolo https;
(v) Vínculo contratual de terceiros contratados a obrigações de respeito pelas normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.
A Sociedade Figueira Praia, S.A. informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, a Sociedade Figueira Praia, S.A. comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a Sociedade Figueira Praia, S.A. comunicará a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular, nos termos da legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Sociedade Figueira Praia, S.A., alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware actualizados.
7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
A Sociedade Figueira Praia, S.A. no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores.
Quando tal sucede, a Sociedade Figueira Praia, S.A toma as medidas adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem iguais garantias de respeito pelas normas de proteção de dados pessoais , o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Sociedade Figueira Praia e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Sociedade Figueira Praia tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da Sociedade Figueira Praia, obrigando-se a adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a assegurar a proteção dos Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Independentemente do facto de terceiros virem a ter acesso aos seus dados pessoais, nos termos acima exposto, a Sociedade Figueira Praia, S.A., permanece responsável pelo tratamento e proteção dos Dados Pessoais que lhe são confiados.
Quando necessário, e no âmbito da contratação de serviços de terceiros pela Sociedade Figueira Praia, S.A., os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
8. Acesso a websites de terceiros
A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos e condições da politica de proteção de dados dos mesmos, antes de fornecer os seus dados.
A Sociedade Figueira Praia, S.A. não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.
9. Alterações à Política de Privacidade
A Sociedade Figueira Praia reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada website é a que se encontra atualmente em vigor.